Portaria ANP nº 29, DE 22.2.2001, DOU 23 de fevereiro de 2001
01/06/2023
Nota Técnica SPG/ANP 01/1998
01/06/2023
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997
Decisões Judiciais
Data da Publicação
Descrição
Download
14/06/2023
Despacho ADI 4916
12/06/2023
Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.916 Distrito Federal
01/06/2023
Suspensão de Liminar e de Sentença nº 3281 - DF (2023/0167839-8)
Localização
Logradouro: Setor Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco A, Sala 903
Complemento: Edif Victoria O. Tower
Bairro: Asa Sul
CEP: 70070-040
Município: Brasília
Estado: Distrito Federal
Para correspondência
Abramt Ass.bras.dos Municipios C/Terminais Maritimos,Fluviais e Terrestres P/Embarque e Desemb. de Petroleo e Gas Natural - Abramt
Setor Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco A, Sala 903
Edif Victoria O. Tower
Asa Sul
Brasília DF - CEP: 70070-040
